Sobre

EVERALDO BATISTA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

O Everaldo Batista Consultoria e Assessoria Jurídica é um escritório de advocacia comprometido com a excelência técnica, a ética profissional e a busca por soluções jurídicas eficazes e personalizadas. Atuamos de forma estratégica e responsável, oferecendo atendimento humanizado e acompanhamento próximo, sempre com foco na segurança jurídica e na defesa dos direitos de nossos clientes. 

Nosso escritório conta com atuação multidisciplinar, o que permite uma análise ampla e integrada de cada demanda, proporcionando respostas jurídicas sólidas e alinhadas às necessidades específicas de pessoas físicas, empresas e produtores rurais. 

Com seriedade, transparência e constante atualização profissional, o Everaldo Batista Consultoria e Assessoria Jurídica atua nas seguintes áreas do Direito: Direito Ambiental, Direito Bancário,  Direito Civil, Direito do Consumidor,  Direito Constitucional,  Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Eleitoral, Direito das Famílias e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito Previdenciário, Direito Rural, Direito da Saúde e Direito do Trânsito.

Nosso propósito é oferecer assessoria jurídica segura, preventiva e contenciosa, sempre pautada pela confiança, pelo comprometimento e pela defesa intransigente dos direitos e interesses de nossos clientes. 
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EVERALDO BATISTA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

MISSÃO, VISÃO e VALORES

O que nos torna únicos no mercado jurídico

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Missão

A missão do nosso escritório é oferecer soluções jurídicas de forma eficaz, ética e personalizada, promovendo segurança jurídica e defendendo os direitos dos nossos clientes com responsabilidade, transparência e excelência técnica, sempre buscando a melhor estratégia jurídica para cada caso, aliando conhecimento, dedicação e atendimento humanizado.

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Visão

Ser reconhecido como um escritório de advocacia de referência pela excelência técnica, credibilidade e compromisso com resultados, destacando-se pela atuação ética, atendimento humanizado e soluções jurídicas inovadoras, contribuindo para a segurança jurídica e para a promoção da justiça na sociedade. 

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Valores

1. Ética e Integridade – Atuação pautada pela honestidade, responsabilidade e respeito às normas legais e profissionais. 
2. Excelência Técnica – Compromisso com a qualidade, atualização constante e alto padrão jurídico em cada demanda. 
3. Transparência – Comunicação clara e objetiva, mantendo o cliente sempre informado sobre seus direitos e o andamento de seus processos. 
4. Compromisso com o Cliente – Dedicação, zelo e responsabilidade na defesa dos interesses confiados ao escritório. 
5. Responsabilidade Social – Atuação consciente, contribuindo para a promoção da justiça e da cidadania. 
6. Atendimento Humanizado – Respeito às particularidades de cada cliente, com empatia e profissionalismo. 
7. Confiança e Credibilidade – Construção de relações sólidas e duradouras baseadas na confiança mútua.

Dra. Maria dos Santos
AdvogadO

Dr. Everaldo Batista

OAB/PA 40.306

Everaldo Batista é advogado e CEO do Everaldo Batista Consultoria e Assessoria Jurídica, atuando com seriedade, ética e compromisso na defesa dos direitos de seus clientes. Possui formação multidisciplinar, sendo também, Administrador e Tecnólogo em Logística, o que lhe confere uma visão estratégica e organizacional aplicada à prática jurídica. 
Atualmente, é pós-graduando em Direito e Processo Penal, Direito e Processo Previdenciário, Direito Imobiliário e Pessoas Vulneráveis, áreas nas quais busca constante aperfeiçoamento técnico, alinhando conhecimento acadêmico e prática profissional. 
Everaldo Batista também possui relevante atuação social e institucional, tendo exercido o cargo de Presidente do Conselho Municipal da Juventude da cidade de Santarém/PA, no ano de 2024, contribuindo ativamente para o fortalecimento de políticas públicas e da cidadania. 
Atua ainda como Conciliador Extrajudicial, priorizando soluções consensuais e eficazes para a resolução de conflitos. 
À frente do escritório, exerce a função de CEO, liderando a atuação jurídica com foco em atendimento humanizado, responsabilidade profissional e entrega de soluções jurídicas seguras, eficientes e personalizadas. 

Diferenciais

Trabalhamos para garantir seus direitos com eficiência e responsabilidade.

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Agilidade Processual

Nossos processos são conduzidos com eficiência, visando à celeridade nas soluções jurídicas.

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Atendimento Personalizado

Oferecemos atenção individualizada, garantindo que cada cliente tenha suas necessidades compreendidas.

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Compromisso com o Cliente

Estamos sempre prontos para superar as expectativas e promover a satisfação de nossos clientes.

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Equipe Capacitada

Nosso time é formado por profissionais altamente qualificados e com experiência nas diversas áreas do Direito.

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Especialização na Área

Contamos com conhecimentos aprofundados em cada área de atuação, proporcionando orientações precisas.

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Ética Profissional

Atuamos com integridade, respeitando os princípios éticos que regem a profissão jurídica.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito Bancário

O Direito Bancário regula as relações entre instituições financeiras e seus clientes, promovendo segurança e transparência nas transações. É essencial para a proteção dos direitos dos consumidores e das normas que regem o mercado financeiro

• Consultoria em operações bancárias
• Revisão de contratos financeiros
• Assessoria em crédito e financiamento
• Ajuizamento de ações bancárias
• Defesa em cobranças indevidas
• Análise de cláusulas contratuais
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Direito Civil

O Direito Civil é o ramo do Direito que regula as relações entre particulares, abordando questões como contratos, propriedade e obrigações, assegurando direitos e deveres fundamentais na convivência social

• Consultoria em contratos
• Ações de indenização
• Divórcios consensuais e litigiosos
• Inventários
• Assessoria em obrigações
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Direito Constitucional

O Direito Constitucional é a área que estuda e interpreta as normas fundamentais que regem o Estado e garantem os direitos dos cidadãos, assegurando a proteção das liberdades individuais e coletivas

• Assessoria em questões constitucionais
• Análise de normas infraconstitucionais
• Defesa de direitos fundamentais
• Ação direta de inconstitucionalidade
• Consultoria em controle de constitucionalidade
• Representação em casos de violação
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Direito Eleitoral

O Direito Eleitoral é o ramo do direito que regula as normas e procedimentos das eleições, incluindo a organização eleitoral, os direitos dos candidatos e dos eleitores, e a legitimidade dos atos eleitorais

• Consultoria para candidatos
• Assessoria em campanhas eleitorais
• Impugnações de candidatura
• Recursos eleitorais
• Análise de doações
• Assessoria em prestações de contas
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Direito Empresarial

O Direito Empresarial é o ramo do Direito que regula as atividades comerciais e as relações entre os agentes econômicos, garantindo a segurança jurídica nas transações empresariais

• Consultoria em constituição de empresas
• Elaboração de contratos comerciais
• Assessoria em fusões e aquisições
• Regularização de documentos empresariais
• Defesa em litígios empresariais
• Planejamento tributário empresarial
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Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é o ramo do Direito que regula as relações e transações envolvendo propriedades e imóveis, assegurando direitos e deveres entre proprietários e adquirentes com segurança jurídica e transparência nas negociações

• Assessoria em compra e venda
• Elaboração de contratos imobiliários
• Regularização de imóveis
• Análise de documentos legais
• Consultoria em locação
• Assessoria em financiamento imobiliário
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Direito Penal

O Direito Penal é o ramo jurídico que regula condutas consideradas crimes, estabelecendo sanções e proteções sociais. Seu objetivo é garantir a justiça e a segurança da sociedade

• Defesa em processos criminais
• Consultoria preventiva
• Apelações e recursos
• Investigação de crimes
• Assistência a vítimas
• Acompanhamento de inquéritos
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Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é o ramo que regula os direitos relacionados à proteção social, garantindo benefícios e seguridade aos trabalhadores e suas famílias em diversas situações, como aposentadorias e pensões

• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Revisão de aposentadorias
• Pensão por morte
• Auxílio-doença
• Benefício de prestação continuada
• Planejamento previdenciário
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Direito Rural

O Direito Rural abrange as normas que regulam as relações jurídicas relacionadas à atividade agropecuária, assegurando os direitos dos produtores e promovendo a segurança jurídica no campo

• Consultoria contratual agrícola
• Regularização fundiária
• Assessoria em financiamentos rurais
• Negociação de arrendamentos
• Defesa em litígios agrários
• Orientação em compliance ambiental
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Direito da Saúde

O Direito da Saúde é o ramo jurídico que regula as relações entre os indivíduos e os serviços de saúde, garantindo o acesso a tratamentos e a defesa dos direitos dos pacientes de forma ética e responsável

• Assessoria em planos de saúde
• Ação judicial para tratamentos
• Defesa de direitos do paciente
• Consultoria em legislação sanitária
• Mediação de conflitos médicos
• Análise de contratos de saúde
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Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões abrange as normas que regulam as relações familiares e a sucessão de bens, visando garantir direitos e deveres entre os membros da família e a justa distribuição patrimonial

• Consultoria em divórcios
• Ação de inventário
• Pensão alimentícia
• Guarda e visitas
• Testamentos e doações
• Regularização de união estável
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Direito de Trânsito

O Direito de Trânsito é o ramo que regula as normas de circulação, visando a segurança no trânsito e a proteção dos direitos de motoristas e pedestres

• Assessoria em acidentes de trânsito
• Defesa em autuações de trânsito
• Recursos administrativos de multas
• Regularização de documentação veicular
• Orientação sobre responsabilidade civil
• Análise de contratos de seguro
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Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor visa proteger os interesses dos consumidores, assegurando direitos e garantias nas relações de consumo, promovendo justiça e equidade entre fornecedores e consumidores

• Análise de contratos de adesão
• Assessoria em compras online
• Resolução de conflitos consumeristas
• Defesa em ações de indenização
• Orientação sobre direitos do consumidor
• Acompanhamento de reclamações administrativas
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Direito Ambiental

O Direito do Meio Ambiente é um ramo jurídico que visa proteger e preservar os recursos naturais, promovendo o desenvolvimento sustentável e garantindo a qualidade de vida das presentes e futuras gerações

• Consultoria em licenciamento ambiental
• Assessoria em atividades sustentáveis
• Elaboração de pareceres jurídicos
• Representação em ações judiciais
• Defesa em infrações ambientais
• Análise de contratos ambientais
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Direito Trabalhista

O Direito do Trabalho visa regulamentar as relações laborais, garantindo direitos e deveres tanto de empregados quanto de empregadores, promovendo justiça e equidade nas interações profissionais

• Consultoria em contratos de trabalho
• Assessoria em rescisões contratuais
• Defesa em ações trabalhistas
• Orientação sobre direitos trabalhistas
• Negociação de acordos trabalhistas
• Análise de conformidade trabalhista
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são meus direitos em casos de cobrança indevida no âmbito do Direito Bancário?
Você tem o direito de contestar cobranças indevidas, solicitar a devolução de valores pagos e, em alguns casos, pleitear indenização por danos morais.
O que fazer se eu precisar de uma pensão alimentícia no Direito de Família?
Você deve ingressar com uma ação judicial para solicitar a fixação da pensão, apresentando provas de sua necessidade e da capacidade financeira do alimentante.
Como posso contestar uma multa de trânsito e quais são meus direitos?
Você pode apresentar defesa administrativa ou judicial, argumentando a pertinência da multa e apresentando provas que justifiquem a sua não aplicação.
Quais são as implicações legais de um contrato de prestação de serviços no Direito Empresarial?
Um contrato de prestação de serviços deve conter cláusulas claras sobre obrigações, prazos e remuneração, e poderá ser questionado judicialmente em caso de descumprimento por qualquer uma das partes.
Como proceder em casos de planos de saúde que negam cobertura no Direito da Saúde?
É aconselhável contatar o plano para solicitar esclarecimentos e, se necessário, ingressar com uma ação judicial para garantir o acesso ao tratamento ou procedimento negado.

Localização

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Avenida João XXIII, 531, Aparecida, Santarém, 68040-130